düşük hapı izmir dershane kecioren evden eve nakliyat gaziantep evden eve nakliyat mardin evden eve nakliyat alucrahacklink hacklink
Prefeitura de Matias Barbosa
Faça sua busca:

Leis

  • 1.397/2018

    Autoriza a compra direta do imóvel denominado “Prédio da Cemig” por parte do Município de Matias Barbosa.

  • 1.396/2018

    Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial as dotações do Orçamento do Município de Matias Barbosa e dá outras providencias.

  • 1.395/2018

    Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº.458, de 08 de abril de 1997, que autoriza a expansão do perímetro urbano da cidade de Matias Barbosa às margens da BR 040.

  • 1.394/2018

    Altera a alíquota do ISSQN incidente sobre o serviço previsto no item 17.05 da TABELA I da Lei Municipal nº.809, de 27 de outubro de 2006, que instituiu o Código Tributário Municipal.

  • 1.393/2018

    Cria o cargo público de provimento comissionado de Coordenador do Memorial Histórico e Cultural do Legislativo Municipal de Matias Barbosa.

  • 1.392/2018

    Institui o regime juridico - Estatuto dos servidores

  • 1.391/2017

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021

  • 1.390/2017

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2018

  • 1.389/2017

    Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

  • 1.388/2017

    Alteração da Lei nº.1.354, de 13 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias

  • 1.387/2017

    Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, altera a redação da Lei nº.449, de 03 de fevereiro de 1997, que “Concede isenção de tributos municipais que especifica e da outras providencias” e da Lei nº.809, de 27 de outubro de 2006, que “Institui o Código Tributário Municipal”, e dá outras providências

  • 1.386/2017

    Alteração da Lei nº. 1.354, de 13 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Matias Barbosa para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências

  • 1.385/2017

    Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário ao Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Matias Barbosa, em atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso VIII e XVII da Constituição Federal

  • 1.384/2017

    Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos adaptados às necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos realizados no Município de Matias Barbosa

  • 1.383/2017

    Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas de Matias Barbosa.

  • 1.382/2017

     Institui o piso salarial do servidor público municipal de Matias Barbosa e dá outras providências.

  • 1.381/2017

    Dá denominação ao logradouro que especifica

  • 1.380/2017

    Dispõe sobre a criação do cargo público de provimento efetivo de Controlador Interno na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Matias Barbosa e dá outras providências

  • 1.379/2017

    Cria o cargo público de provimento efetivo de Auxiliar Legislativo

  • 1.378/2017

    Institui no âmbito do Município de Matias Barbosa a Semana de Conscientização da Síndrome de Down e dá outras providências.

dusuk hapi klima servisi